1. Identificação  

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ArtRock, com endereço na Av. Benedito Domingues de   Oliveira, 177, Jd. Morumbi, São José dos Campos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 65.552.564/0001-82, com Inscrição Estadual nº645.268.675.118.  

 

2. Contato –Atendimento ArtRock

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a ArtRock disponibiliza os canais de comunicação listados a seguir: (a) Pelo telefone: (12) 3933-3360, (b) Por e-mail: [email protected]; de segunda a sexta, das 8 às 11h e das 13 às 17h.


3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a ArtRock disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: por arrependimento do consumidor; e por defeito do produto.  


4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o cliente poderá informar à ArtRock e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1 CONTATO: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a ArtRock a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2 ENVIO:  O cliente deverá solicitar a ArtRock um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ArtRock poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

4.3 CONDIÇÕES DO PRODUTO: Ao receber o produto, ArtRock verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está em sua embalagem original, sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4 IMPORTANTE: Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a ArtRock notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

4.5 DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS:  Caso o produto esteja em condições adequadas, a ArtRock notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ArtRock à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

 

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)  

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a ArtRock permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à ArtRock.  

 

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1 CONTATO: O cliente deverá contatar a ArtRock a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o produto, o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2 ENVIO A ARTROCK: O cliente terá que solicitar ArtRock um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ArtRock poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

6.3 CONDIÇÕES DO PRODUTO: Ao receber o produto, a ArtRock verificará as suas condições, sendo que: o produto deverá estar em sua embalagem original; o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.

6.4 IMPORTANTE: Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a ArtRock notificará o cliente para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

6.5 ACEITAÇÃO DA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Caso o produto esteja em condições adequadas, a ArtRock notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; pela troca imediata por qualquer Produto disponível na ArtRock, com compensação em caso de diferença no preço; pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.